STF: Punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
Plenário da corte decidiu medida por sete votos a quatro. (Foto: José Cruz/Agência Brasil) N a ta…
Plenário da corte decidiu medida por sete votos a quatro. (Foto: José Cruz/Agência Brasil) N a ta…
No caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos…
Para o procurador da República Oscar Costa Filho, os órgãos de trânsito não querem divulgar documen…
As placas terão selos federais e chips de identificação. A resolução entra em vigor a partir de set…